Termos & Condições do euroway.pl
1. Informações Gerais

O site euroway.pl (o “Site”, a “Plataforma”) e os serviços relacionados são disponibilizados aos usuários sob estes Termos & Condições (“Termos”).

O Site www.euroway.pl é de propriedade e operado pela EUROWAY INVEST SPÓŁKA Z OGRANICZONĄ ODPOWIEDZIALNOŚCIĄ, com sede registrada em Borzyszewo (Borzyszewo 38, 72-300 Gryfice, Polônia), inscrita no Registro de Empresários do Registro Nacional do Tribunal (KRS) sob o número 0001187270, ID de IVA (NIP) PL8571943058, REGON 542385233.

E-mail para contato: sales@euroway.pl

Ao usar a Plataforma, você concorda em ficar incondicionalmente vinculado a estes Termos. Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar ou modificar estes Termos a qualquer momento. O uso continuado do Site após a publicação de quaisquer alterações significa que você aceita essas alterações. Se a lei aplicável não permitir que certas disposições se apliquem total ou parcialmente, tais disposições se aplicarão a você apenas na medida permitida pela lei aplicável.

Estes Termos regem o uso do nosso site www.euroway.pl, de qualquer um de seus subdomínios e/ou de quaisquer outros sites operados por nós ou em nosso nome, bem como de quaisquer aplicativos móveis ou para desktop desenvolvidos por nós ou em nosso nome, e outros serviços que fornecemos.

Antes de usar qualquer um de nossos serviços, você deve garantir que compreende estes Termos. Ao usar os serviços, você confirma que os aceita. Se não aceitar estes Termos, não deve usar nossos serviços e deve sair do Site imediatamente. O uso continuado do Site ou a realização de pedidos significa que você aceita estes Termos.

Quando dizemos “EUROWAY”, “nós”, “nos”, “nosso”, “Plataforma” ou “Site”, queremos dizer euroway.pl e, quando aplicável, suas afiliadas. Quando dizemos “você” ou “seu”, queremos dizer você, a pessoa que acessa o Site e usa os serviços oferecidos por ele.

No euroway.pl você pode comprar produtos oferecidos por nós e/ou por nossos parceiros comerciais. Quando nos referimos a “parceiro” ou “vendedor parceiro”, queremos dizer vendedores terceiros que cooperam com a EUROWAY, que fornecem o estoque, informações do produto, cuidam do envio e processam devoluções de produtos comprados através do Site. Você compra produtos pela EUROWAY, e nós facilitamos toda a comunicação necessária entre você e os vendedores parceiros.

A exibição de produtos no Site não constitui uma oferta no sentido legal; é um convite para negociação. Um contrato de venda vinculativo só é concluído quando você recebe uma confirmação de pedido nossa.

2. Uso da Plataforma

(a) O site www.euroway.pl está geralmente disponível 24 horas por dia. Ocasionalmente, pode ficar temporariamente indisponível devido a manutenção ou trabalhos técnicos. Os pedidos só podem ser feitos quando o site estiver disponível.

(b) Para fazer um pedido pela Plataforma, você deve ter pelo menos dezoito (18) anos e possuir um método de pagamento válido aceito no euroway.pl. Se você for menor de 18 anos, só poderá fazer um pedido com o consentimento de um dos pais ou responsável legal ou se estiver legalmente autorizado a celebrar o contrato.

Você confirma que todas as informações fornecidas na Plataforma (incluindo dados pessoais e detalhes de pagamento) são verdadeiras, precisas, atualizadas e completas, que você tem pelo menos 18 anos (ou age sob consentimento/autoridade adequada), que está autorizado a usar o método de pagamento selecionado e que a conta relevante possui fundos suficientes para cobrir o custo do seu pedido.

(c) A EUROWAY toma medidas razoáveis para manter seus dados pessoais, incluindo detalhes do pedido e pagamento, seguros. No entanto, não nos responsabilizamos por qualquer perda ou dano que você possa sofrer se um terceiro obtiver acesso não autorizado a quaisquer dados fornecidos por você ao acessar ou usar a Plataforma, quando tal acesso ocorrer por razões além do nosso controle razoável. Para mais informações sobre como usamos e armazenamos seus dados pessoais, consulte nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.

(d) Ao concluir o processo de finalização da compra e fazer um pedido, você envia à EUROWAY uma oferta para comprar os produtos selecionados. Todos os pedidos estão sujeitos à disponibilidade do produto, confirmação do preço e aceitação do pedido. Podemos ser obrigados a cancelar total ou parcialmente um pedido se um produto estiver indisponível ou disponível a um preço diferente do apresentado (por exemplo, devido a um erro evidente).

(e) Você só pode fazer pedidos como consumidor – pessoa física agindo para fins não diretamente relacionados ao seu negócio ou atividade profissional. Não realizamos vendas B2B (como faturas para entidades empresariais), a menos que explicitamente indicado o contrário. Ao fazer um pedido, você declara que está agindo como consumidor.

(f) Se um produto pedido for cancelado ou devolvido, a EUROWAY poderá, a seu exclusivo critério, enviar sugestões de produtos alternativos disponíveis na Plataforma.

3. Conta de Usuário

(a) O acesso a alguns recursos da Plataforma pode exigir registro e a criação de uma conta de usuário (a “Conta”).

(b) Como parte do processo de registro e ao usar sua Conta, você poderá ser solicitado a fornecer, entre outros: seu nome, endereço de e-mail, senha, endereço de entrega, endereço de cobrança, número de telefone, detalhes de pagamento e outras informações necessárias para o correto gerenciamento da conta e do pedido.

(c) Você é o único responsável por:

manter seu login e senha confidenciais e seguros; e

todas as atividades realizadas por meio da sua Conta, autorizadas ou não por você.

(d) Você concorda em fornecer sempre informações verdadeiras, precisas e atualizadas. Podemos solicitar documentação ou informações adicionais para verificar seus dados, e podemos limitar ou suspender o acesso à sua Conta se as informações estiverem incompletas ou manifestamente incorretas.

(e) Após o registro bem-sucedido, podemos, a nosso critério, ativar sua Conta e conceder acesso aos recursos da Plataforma.

(f) Podemos suspender ou cancelar sua Conta se você violar estes Termos, a legislação aplicável ou princípios geralmente aceitos de boa conduta, ou se tivermos motivos razoáveis para suspeitar de fraude ou uso indevido.

(g) Não nos responsabilizamos por quaisquer perdas decorrentes da sua falha em proteger suas credenciais de login ou Conta.

(h) Você concorda em indenizar e isentar a EUROWAY de quaisquer reivindicações ou danos decorrentes do fornecimento de informações falsas, incompletas ou enganosas.

(i) Você pode excluir sua Conta a qualquer momento usando a função apropriada no painel do usuário ou entrando em contato conosco pelo e-mail registrado em sales@euroway.pl.

(j) Reservamo-nos o direito de encerrar seu acesso ao Site, total ou parcialmente, a qualquer momento, por motivos válidos, especialmente em caso de violação destes Termos. Se você tiver pago por produtos que não receber devido a tal encerramento sem sua culpa, reembolsaremos os valores correspondentes.

4. Obrigações do Usuário

Você concorda, em particular, em:

(a) não intimidar, assediar, se passar por outra pessoa, perseguir, ameaçar ou colocar em perigo outros usuários, e não enviar spam, mensagens em massa, conteúdo comercial ou publicitário ou qualquer conteúdo não solicitado;

(b) não compartilhar sua Conta com terceiros e nos informar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua Conta, senha ou endereço de e-mail, bem como qualquer outra violação real ou suspeita da segurança da Plataforma;

(c) não usar a Plataforma para qualquer propósito ilegal ou fraudulento e não facilitar tais atividades para terceiros;

em particular, você não deve usar a Plataforma para oferecer ou comprar bens ou serviços ilegais;

você não deve usar a Plataforma para quaisquer atividades comerciais, promocionais ou de marketing não autorizadas, a menos que expressamente acordado conosco por escrito;

(d) não enviar ou usar vírus, bots, worms, scripts, rastreadores, ferramentas de scraping ou outros códigos maliciosos ou ferramentas automatizadas que possam interferir na operação da Plataforma;

(e) abster-se de quaisquer ações que possam prejudicar a reputação da EUROWAY ou de nossos parceiros, ou que sejam contrárias aos nossos interesses legítimos ou ao funcionamento adequado da Plataforma;

(f) não copiar, reproduzir, traduzir, adaptar, modificar ou distribuir publicamente a Plataforma ou seu conteúdo além do uso pessoal permitido, sem nosso consentimento prévio por escrito;

(g) reconhecem que podemos alterar as características, estrutura ou funcionalidade da Plataforma e a gama de produtos oferecidos a qualquer momento, sem aviso prévio;

(h) reconhecem que as informações fornecidas na Plataforma (ex.: descrições de produtos) são de natureza geral. Não somos responsáveis pelas decisões que você tomar baseando-se exclusivamente nessas informações se forem obviamente contrárias à descrição ou ao uso pretendido do produto.

5. Produtos e Preços

(a) Todos os preços exibidos em www.euroway.pl são mostrados em zloty polonês (PLN) e incluem IVA, salvo indicação expressa em contrário. Custos de entrega não estão incluídos nos preços dos produtos e serão mostrados separadamente durante o checkout.

(b) Fazemos todo esforço razoável para garantir que os detalhes, descrições e preços dos produtos exibidos no Site sejam precisos. No entanto, algumas informações são fornecidas por vendedores parceiros terceiros, e erros podem ocorrer. Se descobrirmos um erro óbvio no preço de um produto, não somos obrigados a cumprir um pedido pelo preço incorreto e reservamos o direito de cancelar tal pedido (com reembolso total de quaisquer pagamentos feitos). Informaremos você assim que possível se tal situação ocorrer.

(c) Produtos colocados no seu carrinho não estão reservados e podem ser comprados por outros usuários até que você conclua o pagamento.

(d) Se, após você fazer um pedido, um produto ficar indisponível, notificaremos você e reembolsaremos quaisquer valores pagos por esse produto. Não somos responsáveis por quaisquer perdas adicionais causadas por essa indisponibilidade, além da obrigação de reembolsar o valor pago.

(e) Isenção de Garantias
O Site, seu conteúdo e todas as informações disponibilizadas através do Site são fornecidos “no estado em que se encontram” e “conforme disponíveis”, na máxima extensão permitida por lei. Não garantimos que:

o conteúdo e as informações disponíveis no Site estarão livres de erros;

as funções do Site serão ininterruptas ou livres de erros;

quaisquer defeitos serão corrigidos imediatamente.

(f) Quaisquer ofertas, descontos ou códigos promocionais (“Promoções”) são válidos apenas nas condições estabelecidas para uma determinada Promoção, e somente para compras feitas via www.euroway.pl. Promoções não são resgatáveis por dinheiro, geralmente não se combinam com outras promoções e não serão honradas se forem encontradas publicadas incorretamente ou não autorizadas pela EUROWAY.

6. Pagamentos e Impostos

(a) Podemos usar provedores externos de serviços de pagamento (por exemplo, gateways de pagamento, processadores de cartão, operadores pay-by-link). O processamento do pagamento está sujeito aos termos, condições e políticas de privacidade deles, além destes Termos. Não somos responsáveis pela segurança ou desempenho dos sistemas dos provedores de pagamento, desde que tenhamos exercido o devido cuidado.

(b) Você deve usar apenas seus próprios instrumentos de pagamento e manter seus dados de pagamento seguros. Se suspeitar de fraude ou transações não autorizadas, deve entrar em contato imediatamente com seu banco / emissor do cartão e nos notificar.

(c) Se ocorrerem erros ou equívocos na cobrança do seu método de pagamento (por exemplo, cobrança duplicada), reservamos o direito de corrigi-los em cooperação com o provedor de pagamento, informando você sobre tais correções.

(d) Para compras feitas via euroway.pl, emitiremos comprovante de compra (recibo ou nota fiscal ao consumidor). O contrato de venda é celebrado entre você e o vendedor relevante (EUROWAY ou um vendedor parceiro – conforme especificado na página do produto). Seus direitos legais como consumidor permanecem inalterados.

(e) Se realizarmos alguma campanha de caridade ou doação, condições adicionais para tais doações (incluindo se são não reembolsáveis e quaisquer concursos ou sorteios relacionados) serão especificadas em regras separadas ou na descrição da campanha.

7. Envio e Entrega

(a) Os custos de entrega não estão incluídos no preço do produto e serão exibidos separadamente no checkout. O método de entrega e seu custo podem depender do endereço de entrega, peso, tipo de produtos e serviço de entrega.

(b) O prazo estimado de entrega será informado no resumo do pedido e/ou no e-mail de confirmação do envio. Faremos esforços razoáveis para garantir que seu pedido seja entregue dentro do prazo indicado. No entanto, atrasos causados por fatores fora do nosso controle (por exemplo, problemas com o entregador, condições climáticas) não geram responsabilidade por danos além da obrigação de entregar os produtos ou reembolsar seu pagamento em caso de cancelamento do contrato.

(c) A empresa de entrega pode oferecer serviços opcionais (por exemplo, alterar a data de entrega, redirecionar para uma loja de encomendas, deixar com um vizinho). Ao escolher esses serviços, você reconhece e concorda que nossa responsabilidade se limita a despachar corretamente a encomenda conforme o pedido; quaisquer riscos adicionais podem ser regidos pelo seu acordo com a empresa de entrega.

(d) Se um pacote for devolvido ao remetente devido a não retirada, recusa ou endereço incorreto, podemos cobrar de você os custos reais da devolução ou deduzir esses custos de qualquer reembolso.

8. Devoluções, Cancelamentos e Reembolsos

(a) De acordo com a Lei Polonesa de 30 de maio de 2014 sobre Direitos do Consumidor, se você for consumidor, tem o direito de arrependimento de 14 dias para contratos à distância, sem precisar justificar, a partir do dia seguinte ao recebimento do produto por você ou por uma pessoa indicada por você.

(b) Para exercer seu direito de arrependimento, você deve nos informar claramente sobre sua decisão de desistir do contrato dentro de 14 dias após receber o produto, por exemplo, por:

enviando um e-mail para: sales@euroway.pl, ou

usando um formulário de devolução online, se disponível no site.

(c) Após nos informar sobre seu arrependimento, você deve devolver o(s) produto(s) sem demora excessiva e, em qualquer caso, no máximo 14 dias a partir do dia em que nos informou sobre sua decisão.

(d) Os produtos devolvidos devem:

estar não usados (além do necessário para examinar sua natureza, características e funcionamento);

estar intactos e completos;

ter todas as etiquetas e rótulos ainda anexados (se aplicável);

estar devidamente embalados para protegê-los durante o transporte.

(e) O endereço de devolução e os detalhes (incluindo qualquer etiqueta de devolução e quem arca com o custo do frete de devolução) serão especificados na confirmação do pedido ou nas instruções de devolução no euroway.pl. Você é responsável pelo correto empacotamento e envio da devolução e deve guardar o comprovante de postagem.

(f) Assim que recebermos e inspecionarmos os produtos devolvidos, reembolsaremos todos os pagamentos que recebemos de você pelos itens devolvidos, incluindo os custos de entrega (exceto quaisquer custos adicionais resultantes da sua escolha por um tipo de entrega diferente da entrega padrão mais barata que oferecemos), salvo disposição em contrário na política de devolução. Podemos deduzir:

o custo do frete de devolução, se, segundo nossa política de devolução, estes forem de sua responsabilidade;

qualquer redução no valor do produto resultante do manuseio além do necessário para estabelecer sua natureza, características e funcionamento.

(g) O reembolso será feito usando o mesmo método de pagamento que você utilizou na transação inicial, a menos que concordemos expressamente em contrário.

(h) O direito de arrependimento não se aplica, em particular, a:

bens feitos de acordo com suas especificações ou claramente personalizados;

produtos lacrados que não são adequados para devolução por motivos de proteção à saúde ou higiene e que foram violados após a entrega, se assim indicado para um determinado produto.

(i) Além do prazo legal de desistência, a EUROWAY pode oferecer um período estendido de devolução (por exemplo, para a temporada de festas). Se assim for, as condições dessas devoluções estendidas serão especificadas no site ou em uma seção separada “Política de Devoluções”.

9. Propriedade Intelectual

(a) A EUROWAY mantém todos os direitos de propriedade intelectual da Plataforma e seu conteúdo, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logotipos, layouts, imagens, materiais de áudio e vídeo, software e arquivos para download. Esse conteúdo é protegido pelas leis polonesas e da UE, incluindo direitos autorais e leis de propriedade industrial.

(b) Você pode fazer cópias eletrônicas temporárias do conteúdo da Plataforma apenas na medida necessária para visualizar o site em seu dispositivo. Você não pode reproduzir, transmitir, adaptar, distribuir, vender, modificar ou publicar a Plataforma ou qualquer de seu conteúdo sem nosso consentimento prévio por escrito, exceto quando permitido por lei para uso pessoal.

10. Links para Outros Sites

(a) A Plataforma pode conter links para sites externos. Não controlamos e não somos responsáveis pelo conteúdo desses sites.

(b) A inclusão de um link na Plataforma não implica nossa aprovação, recomendação ou endosso do site vinculado ou de seus operadores.

11. Segurança

Não nos responsabilizamos por qualquer perda ou dano aos seus sistemas de computador, dispositivos móveis ou outros equipamentos decorrentes do uso da Plataforma, a menos que tal perda ou dano seja causado diretamente por nossas ações intencionais ou por negligência grave. Você deve tomar suas próprias precauções para garantir que o processo que utiliza para acessar a Plataforma não o exponha ao risco de vírus, códigos maliciosos ou outras formas de interferência.

12. Reclamações (Defeitos e Garantia)

(a) Sua compra de bens como consumidor é protegida pelas leis polonesas de proteção ao consumidor, incluindo o Código Civil e a Lei dos Direitos do Consumidor. Isso significa que você pode ter direito a reparo ou substituição do produto defeituoso, ou a uma redução de preço ou reembolso, dependendo da situação específica.

(b) Defeitos causados por desgaste normal, danos acidentais ou uso inadequado não são considerados defeitos sob a garantia legal (“rękojmia”).

(c) Reclamações sobre defeitos podem ser enviadas por e-mail para sales@euroway.pl ou através de um formulário de contato no euroway.pl. Recomendamos incluir:

uma descrição do defeito;

fotos mostrando o defeito (se possível);

comprovante de compra.

(d) Se a reclamação for considerada injustificada, poderá ser cobrado o custo do reenvio do produto para você.

13. Privacidade e Cookies

O processamento dos seus dados pessoais e o uso de cookies são regidos pela nossa Política de Privacidade e Política de Cookies, disponíveis em euroway.pl.

Você tem o direito de:

acessar seus dados pessoais;

solicitar retificação, exclusão ou restrição do processamento;

oppor-se ao processamento;

retirar seu consentimento a qualquer momento (quando o processamento for baseado em consentimento) – entrando em contato conosco pelo e-mail sales@euroway.pl.

14. Assinatura da Newsletter

(a) Ao assinar nossa newsletter, você concorda em receber comunicações eletrônicas (e-mail e, quando acordado separadamente, SMS) contendo informações de marketing sobre produtos e serviços oferecidos via euroway.pl, incluindo promoções, ofertas especiais, concursos e novidades.

(b) Você pode cancelar a assinatura da newsletter a qualquer momento clicando no link “cancelar inscrição” em qualquer e-mail da newsletter ou entrando em contato conosco pelo e-mail sales@euroway.pl.

(c) Se realizarmos concursos ou sorteios relacionados a assinaturas de newsletter, eles poderão ser regidos por regras separadas, que serão disponibilizadas aos participantes.

15. Política de Uso Justo

Nosso objetivo é proporcionar a todos os nossos clientes a melhor experiência possível em nossa Plataforma. Para proteger outros clientes, nosso negócio e o meio ambiente, reservamos o direito de impedir o uso abusivo ou fraudulento de nossos serviços.

Se nossos sistemas detectarem comportamento incomum ou suspeito (por exemplo, padrões excessivos de pedidos e devoluções, suspeita de fraude, uso indevido de promoções, tentativas de interromper a Plataforma), poderemos tomar medidas incluindo:

recusa ou cancelamento de pedidos;

suspensão temporária ou permanente da sua Conta;

restrição do seu acesso à Plataforma.

Se sua Conta foi bloqueada e você acredita que isso é um erro, por favor entre em contato conosco pelo e-mail sales@euroway.pl para que possamos analisar seu caso.

16. Lei Aplicável e Resolução de Disputas

(a) Estes Termos e quaisquer contratos celebrados via www.euroway.pl são regidos pela legislação polonesa, sujeita a quaisquer disposições obrigatórias de proteção ao consumidor do país de sua residência dentro da UE.

(b) Quaisquer disputas devem, em primeira instância, ser resolvidas amigavelmente entrando em contato conosco pelo e-mail: sales@euroway.pl.

(c) Como consumidor, você também pode usar mecanismos extrajudiciais de resolução de disputas, incluindo:

assistência de defensores do consumidor locais ou organizações de consumidores;

a plataforma de Resolução de Litígios Online (RLL) da UE, disponível em: http://ec.europa.eu/consumers/odr